Política de resíduos sólidos será regulamentada pelo presidente Lula
Está previsto para esta quinta-feira (23) que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, às 10h, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.
O decreto cria dois grupos permanentes no governo ligados à implementação da PNRS. Um deles é um comitê orientador da Logística Reversa, que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O outro é um grupo de trabalho interministerial responsável pela articulação da implementação da Política em todos os demais segmentos.
A partir da publicação do decreto, o MMA e os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio terão 180 dias para criar as regras de aproveitamento energético dos resíduos.
O decreto cria dois grupos permanentes no governo ligados à implementação da PNRS. Um deles é um comitê orientador da Logística Reversa, que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O outro é um grupo de trabalho interministerial responsável pela articulação da implementação da Política em todos os demais segmentos.
A partir da publicação do decreto, o MMA e os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio terão 180 dias para criar as regras de aproveitamento energético dos resíduos.
O texto traz um capítulo específico sobre educação ambiental e informação, visando aperfeiçoar a divulgação sobre a implementação da PNRS. E ainda reúne em um capítulo as informações destinadas aos catadores, organizando num só espaço tudo que já está na Política, mas apresentado de forma dispersa em diferentes partes do texto.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano, depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na política. A PNRS nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes. (Fonte: MMA)
EXCLUSIVO: Pesquisador estuda utilização de semicondutores orgânicos para produção de energia limpa
O professor Demétrio Filho, do Instituto de Física da Universidade de Brasília, apresentou na semana passada uma pesquisa que utiliza semicondutores orgânicos para a criação de telas extremamente finas e flexíveis e lâmpadas mais eficientes, durante o colóquio Caracterização de Moléculas Orgânicas, através de Cálculos Teóricos.
O pesquisador estuda o uso de ferramentas e cálculos teóricos em semicondutores orgânicos, compostos basicamente por carbono e hidrogênio. “Podemos combinar vários materiais e ajustar para um melhor rendimento”, explicou o professor, esclarecendo que os semicondutores inorgânicos são encontrados na natureza com propriedades eletrônicas definidas, como o caso do silício e arsenieto de gálio.
Entre as vantagens dos semicondutores orgânicos, destacam-se a possibilidade de redução de tamanho dos dispositivos eletrônicos, redução no consumo de eletricidade, flexibilidade mecânica, além do baixo custo.
“Com semicondutores orgânicos, podemos fazer placas finíssimas e transparentes”, afirmou o pesquisador, que reforçou ainda, que alguns países da Europa avaliam a possibilidade de incorporar essas placas transparentes às janelas das residências. “Eles funcionariam como painéis solares e produziriam energia”, explicou.
*Com informações da UnB.
O pesquisador estuda o uso de ferramentas e cálculos teóricos em semicondutores orgânicos, compostos basicamente por carbono e hidrogênio. “Podemos combinar vários materiais e ajustar para um melhor rendimento”, explicou o professor, esclarecendo que os semicondutores inorgânicos são encontrados na natureza com propriedades eletrônicas definidas, como o caso do silício e arsenieto de gálio.
Entre as vantagens dos semicondutores orgânicos, destacam-se a possibilidade de redução de tamanho dos dispositivos eletrônicos, redução no consumo de eletricidade, flexibilidade mecânica, além do baixo custo.
“Com semicondutores orgânicos, podemos fazer placas finíssimas e transparentes”, afirmou o pesquisador, que reforçou ainda, que alguns países da Europa avaliam a possibilidade de incorporar essas placas transparentes às janelas das residências. “Eles funcionariam como painéis solares e produziriam energia”, explicou.
*Com informações da UnB.
Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se adaptarem à nova legislação
Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura para o setor. O período para que toda a cadeia produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, no final de 2010, para que produtores de regiões distantes tivessem tempo suficiente para compreender as novas regras.
De acordo com a legislação, há três formas de garantia da qualidade dos alimentos orgânicos comercializados: a certificação por meio das certificadoras credenciadas; as associações de produtores que fazem auditoria, fiscalizam e certificam os produtos, chamadas de sistema participativo de garantia; e o controle social para os agricultores familiares que vendem por conta própria e obtêm uma autorização para fazer feiras e entregas em domicílio, se cadastrando no site do ministério (www.agricultura.gov.br).
Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde. O Ministério da Agricultura explica que o agricultor que seguir as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados. Além disso, a nova regulamentação, com um cadastro nacional de produtores orgânicos, trará dados oficiais que poderão facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.
O chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, ressalta que os interessados em solicitar a regularização podem acessar informações sobre legislação, cartilhas educativas, formulários para cadastros e credenciamento no site do ministério e nas suas representações estaduais.
(Fonte: Agência Brasil)
De acordo com a legislação, há três formas de garantia da qualidade dos alimentos orgânicos comercializados: a certificação por meio das certificadoras credenciadas; as associações de produtores que fazem auditoria, fiscalizam e certificam os produtos, chamadas de sistema participativo de garantia; e o controle social para os agricultores familiares que vendem por conta própria e obtêm uma autorização para fazer feiras e entregas em domicílio, se cadastrando no site do ministério (www.agricultura.gov.br).
Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde. O Ministério da Agricultura explica que o agricultor que seguir as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados. Além disso, a nova regulamentação, com um cadastro nacional de produtores orgânicos, trará dados oficiais que poderão facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.
O chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, ressalta que os interessados em solicitar a regularização podem acessar informações sobre legislação, cartilhas educativas, formulários para cadastros e credenciamento no site do ministério e nas suas representações estaduais.
(Fonte: Agência Brasil)
Encaminhadas por Amanda Souza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário