22 novembro, 2010

Projeto de lei pode aumentar desmate e enfraquecer Ibama

 O governo quer aprovar no Congresso um projeto de lei que pode aumentar o desmatamento e reduzir o rigor nos licenciamentos ambientais. O projeto, originário da Câmara e em tramitação no Senado, tira do Ibama o poder de fiscalizar desmates. O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção do ambiente.  Mas uma emenda de última hora, de deputados da Amazônia, diz que a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. “Como são os Estados que licenciam desmatamento, se o cara podia desmatar 2 hectares e desmata 10, só quem vai poder multá-lo é o Estado”, diz Nilo Dávila, do Greenpeace. “Vai ser uma chuva de processos.”  O projeto de lei também determina que obras de impacto ambiental regional poderão ser licenciadas pelos Estados. Hoje o licenciamento é prerrogativa do Ibama. O governo tem interesse na lei porque ela facilita a concessão de licenças para obras do PAC, como estradas – cujo impacto é muitas vezes limitado a um Estado. Por isso, na semana passada, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) elencou o projeto na lista das cinco prioridades do governo para votação no Senado neste fim de ano. Ambientalistas afirmam que delegar aos Estados o licenciamento de obras de grande impacto ambiental é um equívoco, já que os órgãos ambientais estaduais muitas vezes não têm capacidade e estão mais sujeitos a ingerências políticas. O projeto está com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que deve dar um parecer sobre a lei em breve. 
(Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)
 
 
Visita marca início das atividades na primeira concessão florestal

Dentro de uma pequena clareira na floresta, a máquina carrega uma tora de madeira para ser empilhada. Em pouco tempo ela será levada para um pátio onde já estão mais de 40 espécies das primeiras madeiras extraídas de forma sustentável da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.
A cena, acompanhada nessa quarta-feira (17), por um grupo de autoridades que visitou a primeira área de concessão florestal do país, mostra que já está em prática uma nova forma de gerir as florestas públicas que busca uma economia florestal benéfica para o setor produtivo, governo e a comunidade.
Roberto Waack, presidente da Amata, empresa responsável pelo lote de 46 mil hectares concedido pelo Serviço Florestal Brasileiro, acompanhava a operação. “Estamos fazendo parte de uma mudança de paradigma”, diz. Ele se refere à atividade produtiva que mantém a floresta, a biodiversidade e os serviços ambientais. “Quem não for para esse modelo não tem futuro”, afirma o presidente da Amata.
Ao todo, 96 mil hectares serão utilizados para manejo florestal na Flona, área que inclui os lotes sob responsabilidade das outras duas empresas que também fazem parte da concessão, a Sakura e a Madeflona. Elas irão manejar os lotes de 32,9 mil hectares e 17 mil hectares, respectivamente, durante os 40 anos do contrato.
O potencial madeireiro das três unidades somadas é de 68 mil metros cúbicos por ano, com a garantia do suprimento contínuo para o mercado. “Antes, todo ano a gente tinha que procurar áreas documentadas para fazer manejo. Agora temos temos um talhão de mil hectares para trabalhar anualmente”, afirma o proprietário da Sakura, Mauro Shigeo.
A produção ao longo dos anos deve agradar aos clientes que já são atendidos pela Madeflona. Eles, que já buscavam madeira legal, estão ainda mais interessados naquela da concessão pela ideia de sustentabilidade e de legalidade associada ao produto, afirma o proprietário Jonas Perutti. “O assédio deles é muito grande e isso deixa a gente muito tranquilo”, afirma ele, há quase duas décadas anos no setor.
A legalidade na atividade de concessão trouxe mudanças não só na relação com o mercado, mas também naquelas interpessoais. “Antigamente eu tinha vergonha de dizer que era madeireiro. Quando eu preenchia alguma ficha que perguntava a profissão, colocava pecuarista, que era uma atividade paralela. Hoje é o contrário, tenho prazer de falar que sou madeireiro e que sou habilitado dentro de uma concessão”, afirma Perutti.
Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, o conjunto de valores agregados à concessão é que faz dela uma atividade diferenciada. “É uma iniciativa que estimula a economia florestal de base sustentável, em equilíbrio com o meio ambiente, que gera renda e empregos de qualidade de longo prazo”, afirma.
Trabalhador
- Vestido com uma blusa vermelha de manga longa, capacete, botas e outros equipamentos de segurança, o motosserrista Osvaldir Oliveira, 36 anos, mostrava como os postos de trabalho nas áreas de manejo sob concessão são diferentes.
Ele faz com perfeição os cortes para o abate de uma muiracatiara situada à margem de uma das estradas da unidade. A árvore é extraída sem danificar as outras que estão ao redor. As técnicas foram aprendidas em um curso feito recentemente. Além da vantagem para a floresta, ele é enfático ao dizer o principal benefício para o operador: “a segurança”.
Na base operacional da concessionária, a alguns quilômetros dali, ele e os colegas têm à disposição banheiros limpos, alojamento organizado e refeitório, com o cardápio do almoço elaborado por um nutricionista.
O primeiro diretor-geral do Serviço Florestal, Tasso Azevedo, um dos convidados para a visita das autoridades à Flona, vê com satisfação a concretização de um processo que começou em 2007. “A concessão é um modelo de lidar com o bem publico de uma forma diferente, onde a floresta permanece pública e gera benefícios para todo mundo, com um jeito novo de consultar, de tomar decisão”, afirma. “Eu estou muito feliz”. (Fonte: MMA)


Exoplaneta é descoberto em estrela com origem fora da Via Láctea
Astrônomos do Instituto Max Planck e do Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês) detectaram um planeta com, no mínimo, 1,25 vez a massa de Júpiter na órbita de uma estrela que nasceu fora da Via Láctea, distante atualmente 2 mil anos-luz da Terra. A descoberta foi divulgada nesta quinta-feira (18) na revista “Science Express”.
Embora agora se encontre dentro da galáxia que contém o Sol, o astro HIP 13044 pertencia, no passado, a uma galáxia-anã que foi “devorada” pela Via Láctea entre 9 e 6 bilhões de anos atrás. A estrela está localizada na direção da constelação da Fornalha, presente nos céus do hemisfério sul terrestre. O grupo de estrelas com esta origem é conhecido como “Helmi stream”.
Catalogado como HIP 13044 b, o exoplaneta foi detectado por causa das oscilações no movimento da estrela companheira. Para essas observações e cálculos, os astrônomos utilizaram o espectrógrafo Feros, instrumento ligado ao telescópio MPG da ESO, com 2,2 metros de comprimento. O equipamento fica no Observatório La Silla, no Chile, que pertence à instituição europeia.
Segundo os cientistas, o exoplaneta é um dos poucos a terem sobrevivido ao período de expansão da estrela que orbita, na qual HIP 13044 esgotou o hidrogênio usado como combustível no núcleo – esta fase da evolução estelar é conhecida como gigante vermelha. Atualmente, a estrela queima hélio em seu centro e voltou a se contrair, afirmam os astrônomos.
“Pela primeira vez, astrônomos detectaram um sistema planetário em uma estrela de origem extragaláctica”, afirma Rainer Klement, do Instituto Max Planck, com sede em Heidelberg, na Alemanha. “Detectar planetas em outras galáxias ainda não foi possível, devido ás distâncias enormes, mas essa ‘fusão cósmica’ trouxe um astro extragaláctico ao nosso alcance.”
HIP 13044 b completa uma volta ao redor da estrela em apenas 16 dias. Durante uma nova fase de crescimento da companheira, o exoplaneta pode ser engolfado, afirmam os astrônomos.
Desde o início da procura por exoplanetas, os astrônomos já catalogaram cerca de 500 astros, todos ao redor de estrelas dentro da Via Láctea. Recentemente, um dos menores foi detectado próximo à estrela Gliese 581, com potencial para conter vida. (Fonte: G1)

Encaminhadas por: Amanda Souza

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