Dinamarca quer só casas “verdes” feitas até 2020; projeto inclui incentivos fiscais
A Dinamarca estuda beneficiar financeiramente quem construir casas “verdes”. A ideia é que as pessoas que utilizarem painéis solares e sistema de reaproveitamento de água, por exemplo, paguem menos impostos. Com isso, o governo pretende que todas as novas casas construídas sejam consideradas “verdes” até 2020. “Os dinamarqueses não são do tipo que abraça árvores, mas a preocupação ambiental está sendo incentivada pelo governo”, diz Thomas Nordli, consultor da Rockwool (empresa que trabalha com tecnologias limpas para construção civil). Uma casa “verde” custa cerca de 5% a mais do que uma casa comum naquele país. “Depois de construída, o proprietário só se beneficia e economiza”, explica o especialista da Rockwool. Num país frio como a Dinamarca, algumas tecnologias de construção podem reduzir significativamente os custos de aquecimento. Por exemplo, as janelas maiores (para entrar mais luminosidade) e com vidros três vezes mais grossos. Esses vidros, aliados às paredes com cerca de 50 cm, funcionam como “cobertor” para a casa e reduzem os gastos com aquecimento. “Essa tecnologia pode ser usada também para resfriamento, em países quentes como o Brasil”, diz Nordli. Desde a crise do petróleo da década de 1970, a Dinamarca tem investido em energias alternativas, como biomassa, energia solar e eólica (que hoje representa cerca de 20% da matriz energética do país).
(Fonte: Sabine Righetti/ Folha.com)
Oficina consolida ações prioritárias para Plano de Recursos Hídricos
O encontro é para consolidar o PNRH 2025 e apresentar as propostas consolidadas como resultado das ações priorizadas, a partir da série de oficinas regionais realizadas entre agosto e outubro de 2010, em cada uma das nas 12 regiões hidrográficas brasileiras.
A oficina também é a oportunidade para mais uma adequação dos conteúdos; atualização com incorporação dos avanços; revisão dos atores/executores e indicação de suas atribuições; estruturação de indicadores para monitoramento e avaliação do alcance dos objetivos do Plano e proposição de novas ações, exclusão ou junção.
Durante a abertura dos trabalhos nessa terça-feira (23), o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Marco Neves, disse que as oficinas regionais serviram para construir consensos de forma continuada. “Agora o PNRH precisa ser internalizado e ter capilaridade nacional para efetiva implementação de suas ações”, destacou o diretor.
O documento final desta primeira etapa da revisão será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), por meio de seminários em 2011, que serão para divulgação das informações consolidadas e pactuação da implementação. Também está previsto para o mesmo ano, a realização de um Seminário Nacional intitulado PNRH 2025: Resultados e Melhores Práticas e Seminários Regionais visando a divulgação dos resultados da revisão e de experiências bem sucedidas relacionadas às ações prioritárias.
Participam da oficina técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), da Agência Nacional de Águas (ANA), representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), dos Fóruns Nacional e Estadual de Órgãos Gestores de Água, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs); Órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados; das Comissões Organizadoras Regionais (CORs).
O Ministério do Meio Ambiente realizou, ao longo de 2010, uma série de oficinas regionais de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Paralelo à realização das oficinas ainda promoveu diálogos, eventos para aprofundamento e discussão de temas de interesse nacional, tais como Água e Mudanças Climáticas; Água e Desenvolvimento Econômico.
PNRH - Além de orientar políticas públicas na área da gestão das águas, o Plano é um instrumento estratégico para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Sua revisão deve ser feita a cada quatro anos e com a participação de representantes de diversos setores. Na atual redação, o Plano é composto por 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas.
(Fonte: MMA)
Código Florestal pode inviabilizar meta brasileira de redução de emissões
As alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo e aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados, podem representar a emissão de até 26 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e comprometer a meta brasileira de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, aponta estudo do Observatório do Clima, divulgado nesta terça-feira (23).
Às vésperas de uma nova rodada da negociação climática internacional, que começa na próxima segunda-feira (29) em Cancun, no México, o documento analisa os impactos de duas das principais propostas do novo código para os compromissos de redução de emissões assumidos internacionalmente pelo Brasil.
“Todo o esforço que o Brasil tem feito para reduzir emissões pode ser perdido se as mudanças no código forem aprovadas. O país tem se esforçado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas”, avaliou o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti.
As organizações não governamentais calcularam o total de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poderá ser lançado na atmosfera com a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a isenção da reserva legal para pequenos proprietários.
A redução das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relatório de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa. Considerando que toda a área seja convertida em pastagem, as emissões serão de 571 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas os piores prejuízos virão mesmo da isenção de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades. No melhor cenário, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emissões será da ordem de 6,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Na pior da hipóteses, em que os pesquisadores consideraram que já houve desmatamento em 100% da área que deveria ser preservada, o total de emissões pode chegar a 25 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Somadas as emissões da redução das APPs e das isenções para a reserva legal, as mudanças no código poderão resultar em 25,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O número é cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emissões brasileiras em 2009, de 1,7 bilhão de toneladas, e que considera outros setores, não só o desmatamento.
“Além do carbono, também é preciso considerar outros impactos do novo código, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de água. Florestas, além de carbono, prestam uma série de outros serviços ambientais”, acrescentou o superintendente de programas temáticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprovação do novo código pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negociação internacional.
Aprovado em julho pela comissão especial, o texto precisa ir ao plenário da Câmara e passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Apesar da pressão ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, acredita que o debate ficará para o novo governo.
“O melhor cenário é um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade científica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que não aceitará fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos começar algo novo, com uma batuta mais equilibrada”, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
Às vésperas de uma nova rodada da negociação climática internacional, que começa na próxima segunda-feira (29) em Cancun, no México, o documento analisa os impactos de duas das principais propostas do novo código para os compromissos de redução de emissões assumidos internacionalmente pelo Brasil.
“Todo o esforço que o Brasil tem feito para reduzir emissões pode ser perdido se as mudanças no código forem aprovadas. O país tem se esforçado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas”, avaliou o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti.
As organizações não governamentais calcularam o total de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poderá ser lançado na atmosfera com a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a isenção da reserva legal para pequenos proprietários.
A redução das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relatório de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa. Considerando que toda a área seja convertida em pastagem, as emissões serão de 571 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Mas os piores prejuízos virão mesmo da isenção de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades. No melhor cenário, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emissões será da ordem de 6,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Na pior da hipóteses, em que os pesquisadores consideraram que já houve desmatamento em 100% da área que deveria ser preservada, o total de emissões pode chegar a 25 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Somadas as emissões da redução das APPs e das isenções para a reserva legal, as mudanças no código poderão resultar em 25,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. O número é cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emissões brasileiras em 2009, de 1,7 bilhão de toneladas, e que considera outros setores, não só o desmatamento.
“Além do carbono, também é preciso considerar outros impactos do novo código, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de água. Florestas, além de carbono, prestam uma série de outros serviços ambientais”, acrescentou o superintendente de programas temáticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprovação do novo código pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negociação internacional.
Aprovado em julho pela comissão especial, o texto precisa ir ao plenário da Câmara e passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Apesar da pressão ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, acredita que o debate ficará para o novo governo.
“O melhor cenário é um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade científica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que não aceitará fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos começar algo novo, com uma batuta mais equilibrada”, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
Encaminhadas por: Amanda Souza
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