Unidade de Conservação (UC) e Parque Natural

Situado na divisa dos estados de RJ, SP e MG, o Parque Nacional de Itatiaia foi a primeira UC do Brasil/Foto: Paula FJ

Unidade de Conservação

Unidade de Conservação (UC) é uma área rica em biodiversidade, formada por elementos naturais de importância ambiental, e que é criada por decreto presidencial ou lei. Atualmente, o Brasil possui 310 UCs federais, 410 estaduais e 63 municipais.

Geralmente, ao se definir uma área a ser protegida, são observadas suas características naturais e estabelecidos os principais objetivos de conservação e o grau de restrição à intervenção humana. Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos: o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável - e distribuídas por 12 categorias.

GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL

- Estação Ecologica (Esec);

- Reserva Biológica (Rebio);

- Parque Nacional (Parna);

- Monumento Natural (MN);

- Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

GRUPO DE USO SUSTENTÁVEL

- Área de Proteção Ambiental (APA);

- Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie);

- Floresta Nacional (Flona);

- Reserva Extrativista (Resex);

- Reserva de Fauna (Refau);

- Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS);

- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Serviços ambientais

A implementação efetiva das unidades de conservação e o aproveitamento do potencial econômico dessas áreas, que cobrem cerca de 15% do território do país, podem gerar pelo menos R$ 5,77 bilhões por ano, segundo aponta o estudo Contribuição das Unidades de Conservação (UCs) para a Economia Nacional, publicado em junho de 2010.

Entre os principais bens e serviços proporcionados pelas unidades de conservação destacam-se: produtos florestais, uso público das áreas (principalmente para o turismo), estoque de carbono conservado, água e repartição de receitas tributárias, baseada no modelo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, já adotado por alguns estados.

A primeira Unidade de Conservação criada no Brasil, em 1937, foi o Parque Nacional de Itatiaia. A partir da década de 1970, as UCs passaram a receber maior atenção por parte do governo federal, motivado pelo próprio contexto mundial em favor da conservação do meio ambiente. Contudo, a devastação desses locais é intensa, e a falta de políticas públicas (ou o não cumprimento adequado das mesmas) é outro fator preocupante.

Parque Natural

Um Parque Natural é uma área de conservação protegida por lei, situada fora de uma região urbana, cujo objetivo é preservar a flora e a fauna local, além de também proporcionar um ambiente de lazer. Caracterizados por paisagens naturais (como o próprio nome em si indica), esses locais costumam apresentar amostras de um bioma ou região natural.

 

Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as famosas cataratas/Foto: Iphtjes

Um parque natural pode possuir áreas para camping, canoagem, caminhadas e piqueniques. Muitos parques naturais são centros turísticos, por abrigarem monumentos naturais, como grandes montanhas e cachoeiras, por exemplo.

No Brasil, um exemplo conhecido de parque natural é o Parque Nacional do Iguaçu, onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú (PAR).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e ICMBio (Portal EcoD)

Portal EcoD: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/junho/ecod-basico-unidade-de-conservacao-uc-e-parque#ixzz1Pv1fj0cv . Condições de uso do conteúdo Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives