O ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu nesta terça-feira (22) representantes do Senado Federal e da Globe International para discutir a organização de uma reunião de cúpula entre parlamentares das cerca de 120 nações que participarão da Rio+ 20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro. O I Encontro de Legisladores para Mudanças Climáticas deve acontecer dois dias antes da conferência internacional na capital carioca.
Francisco Gaetani disse que o envolvimento desse segmento no debate é decisivo para o êxito da agenda ambiental. “Percebemos cada vez mais que é fundamental o diálogo e a politização do debate das políticas públicas, porque é aí que encontraremos os acordos para viabilizar uma trajetória de desenvolvimento que seja sustentável de fato”, disse.
O ministro interino afirmou ainda que a maioria das instituições ainda não acompanha à altura os desafios relacionados às mudanças climáticas, mas que em vários países a consciência da escassez está aumentando. Para ele, o fortalecimento institucional é fundamental para que muitos obstáculos na implementação de compromissos assumidos entre as nações possam ser resolvidos.
“Somos um país que em várias áreas está buscando marcos legais que sejam aderentes à nossa realidade. Precisamos de uma legislação mais próxima de nossas capacidades e interesses, e da construção de direitos que permitam legislações mais autônomas. Isso só será possível por parte de uma ação protagonista dos legislativos. Creio que esta parceria com a Globe International será muito produtiva para todos, e que essa ação vai contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das agendas ambientais”, afirmou Gaetani.
De acordo com o presidente da Globe International, Lord Deben, a ideia do evento é reunir o primeiro grupo de legisladores antes da Rio+20 para a construção de um consenso entre estes parlamentares, com o objetivo de consolidar pontos importantes da conferência. Estes acordos podem ser objetos de pressão nas negociações. Outra questão importante é o fato de que a presença de um grupo expressivo de legisladores pode garantir a participação dos presidentes dos países, o que pode conferir mais força ao evento , afirmou.
Deben explica ainda que há pontos importantes a serem considerados neste primeiro encontro: a valoração do capital natural em cada país e a formação de um grupo de parlamentares que deve se reunir a cada dois anos para monitorar e acompanhar os resultados e a implementação dos objetivos da Rio+20.
“Queremos usar os canais com os parlamentares como meio de dar suporte à causa. O mecanismo seria o estabelecimento de um protocolo, que depois seria homologado nos parlamentos nacionais, e depois haveria um ciclo periódico de encontros a cada dois anos para avaliarmos se os resultados estão sendo mais concretos. Poderemos elevar a conferência a um nível em que os governos terão que levar os acordos firmados mais a sério”, disse o presidente.
A Globe International é um fórum internacional criado pelo governo do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair, que atuava localmente com parlamentares do G-20. Agora, a organização vai promover pela primeira vez uma cúpula em que parlamentares dos países participantes de conferências internacionais sobre mudanças climáticas estarão reunidos.
A diretora da Globe International para o Brasil, Solange Amorelli, afirma que o fórum pretende assegurar que as legislações ambientais sejam reconhecidas como forma de compromisso.
“Se nos reunirmos antes da Rio+20 poderemos permear todo o processo internacional e fazê-lo repercutir nas casas legislativas”.
Para a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, a participação do legislativo é fundamental. “A valorização do capital natural é um esforço que o Brasil tem feito não só em REDD, mas também em manutenção da biodiversidade. Estes temas devem ser muito debatidos pelos parlamentares”. A senadora Serys Slhessarenko(PT – MT) também participou da reunião. (Fonte: Carine Corrêa/ MMA)
Rio+20 não pode se tornar arena de acusações, diz ministra Izabella no Quênia
“A Rio+20 não deve se transformar em uma arena de acusações. Porém, devemos discutir abertamente as falhas que enfrentamos hoje, em relação ao que decidimos fazer em 1992.” A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em discurso proferido na segunda-feira (21) em Nairóbi (Quênia), onde participa da reunião do Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente.
No evento, Izabella foi a principal oradora de mesa-redonda que debateu o processo preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012. A conferência marca os vinte anos da Rio 92, evento que estabeleceu uma nova base para a avaliação internacional das relações entre proteção ambiental, crescimento econômico e justiça social.
“Ao nos aproximarmos do vigésimo aniversário desse evento histórico e dos avanços tornados possíveis, temos a oportunidade de refletir sobre o que conquistamos e o que ainda precisa melhorar”, disse a ministra em seu discurso. A mesa-redonda contou, também, com a participação do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, e do secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.
Para Izabella, manter o compromisso político assumido à época é essencial. “Desde 1992, muitos desafios internacionais urgentes surgiram, e, não raro, tiraram a prioridade do desenvolvimento sustentável. No entanto, vemos uma necessidade crescente de iniciativas globais, regionais e nacionais, e também notamos os custos crescentes de modelos de produção e consumo insustentáveis”, observou.
De acordo com a ministra brasileira, a Rio+20 irá se defrontar com condições sociais, ambientais e econômicas específicas, que demandarão soluções criativas. “Devemos encontrar caminhos para tornar realidade a visão de 1992.”
Preparação – Em seu discurso no Fórum de Ministros, Izabella Teixeira frisou que o foco da Rio+20 será no desenvolvimento sustentável, não no meio ambiente isoladamente. “Entendemos que os problemas globais que algumas vezes são vistos com ambientais são, na realidade, problemas de desenvolvimento, que requerem uma abordagem mais integrada em suas soluções”, disse. “É com essa perspectiva que o Pnuma deve trabalhar para a Rio+20″, recomendou.
A ministra destacou a importância da atuação do Pnuma no processo preparatório para a conferência, mas disse que o papel da instituição não será cumprido, “caso opte por trabalhar com uma perspectiva ambiental limitada, sem a consideração plena do desafio do desenvolvimento sustentável”.
Em seu discurso, Izabella também reforçou a necessidade de o Pnuma continuar fornecendo elementos para discussão, inclusive nas áreas dos dois temas principais da Rio+20: economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável.
“Esses são temas que são vistos como divisores e sobre quais devemos nos debruçar para juntos desenvolvermos abordagens nas quais os países possam se reconhecer, e reconhecer suas necessidades. Qualquer abordagem que aumente o fosso entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento será inaceitável, tornando impossível o consenso necessário para uma conferência exitosa em 2012″, concluiu a ministra. (Fonte: Maiesse Gramacho/ MMA)
Enviado por : Amanda França
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